2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 34 - 27 de Feveiro de 2024

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a janeiro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/02/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 29 - 19 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade - Teto MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 195, de 29 de Dezembro de 2021 

Foi revogado por Resolução SS 195 - Rep, de 29 de Dezembro de 2021 

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